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QUEM SOMOS

Arlei Dias Advogados e Consultores Associados é uma organização de advocacia que presta serviços de consultoria e assessoria em diversos segmentos do Direito Empresarial.

Com forte atuação no Direito Comercial, Direito da Economia, Direito Bancário e Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, tratando as fusões, incorporações, cisões como alternativas para o desenvolvimento das empresas e a proteção do seu patrimônio. A sociedade de advogados, além de contar com o advogado e sócio Arlei Dias, atuando há quase 30 anos, é composta por uma equipe experiente e coesa, para operar nos diversos ramos do Direito.

SAIBA MAIS

SELECIONE DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE:

Distribuição de veículos automotores

Representantes comerciais e distribuidores de produtos

Recuperação judicial de empresas

Empresas com dívidas

Direito Civil

UM ESCRITÓRIO OBJETIVO, OTIMIZADO E COM PERFIL:

CRIATIVO: Apresenta soluções inovadoras, buscando teses e objetivando novas propostas aplicadas pelo Direito.

PROATIVO: Toma para si a função de propor soluções aos clientes.

CONCENTRADO: Concentração para fornecer a melhor solução jurídica total individualizada, de acordo com as necessidades de cada um.

QUALIFICADO: Possui em seus quadros advogados experientes, todos com pós-graduação e com grande prestígio em suas respectivas áreas de atuação.

ATUALIZADO: É um dos pontos fortes do escritório Arlei Dias Advogados e Consultores Associados, com participação ativa de todos colaboradores em eventos como seminários, cursos de extensão, especialização, propondo discussão segmentada de vários temas relacionados ao ramo de atuação.

MODERNO: Dispõe e utiliza as mais atuais tecnologias de informação e de comunicação.

ABRANGENTE: Possui atuação nacional e internacional, com escritórios conveniados em todo o pais e fora, com relacionamento nas grandes cidades do mundo.

PRAGMÁTICO: Objetiva sempre como missão o resultado satisfatório e do interesse do cliente.

ATUA NAS SEGUINTES ÁREAS DO DIREITO:

  • Direito Civil
    • Assessoria na elaboração de contratos;

      Ajuizamento e acompanhamento de todo o tipo de procedimento visando a recuperação de créditos e outros procedimentos;

      Defesas judiciais envolvendo todas as áreas do Direito Civil;

      Direito de família e sucessões;

      Relações com a legislação de consumo frente ao Código de Defesa do Consumidor;

      Responsabilidade civil, indenizações, danos materiais, lucros cessantes e danos morais;

      Direitos reais, posse, propriedade, usucapião, servidão, condomínios.

  • Direito do Trabalho
    • Planejamento trabalhista com vista à redução de risco do passivo;

      Exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos e individuais;

      Defesas administrativas de empresas e reuniões de mediação junto às Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público, com acompanhamento perante os Tribunais Superiores ( TRT e TST);

      Negociações diretamente com os Sindicatos dos Empregados, com modificação e adequação de cláusulas de convenções coletivas do Trabalho;

      Assessoria e consultoria a respeito da Legislação Trabalhista;

      Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou Sindicatos;

      Exame e adequação de planos de previdência privada;

      Relacionamento com executivos, desde a elaboração do contrato de trabalho, vantagens, previsão de direitos e estudo de situações especiais.

       

       

  • Direito Societário
    • ASSESSORIA EM:

      Direitos dos sócios;

      Fusões, incorporações e cisões;

      Reestruturação societária (afastamentos de sócios, conciliação, divisão de sociedades);

      Elaboração e negociação “acordos de acionistas”;

      Cessão de capital e aquisições de empresas;

      Assessoria na constituição de “holding”;

      Patrimônio empresarial e orientação nos lançamentos contábeis.

  • Direito Tributário
    • A atuação do escritório Arlei Dias Advogados e Consultores Associados, no âmbito do Direito Tributário, se dá tanto na esfera consultiva, quanto na contenciosa, na administrativa e judicial.

      Consultoria, planejamento tributário, elaboração de pareceres e “legal opinios”;

      Revisão de procedimentos a luz das legislações aplicáveis;

      Elaboração de manuais de orientação e procedimentos específicos para cada segmento empresarial;

      Recuperação tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

      Assessoria a contribuinte na montagem de empresas, visando benefícios fiscais;

      Compensação de tributos.

  • Direito Econômico
    • Consultoria de identificação de práticas anti-concorrenciais;

      Assessoria e atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e perante a Secretaria Nacional de Direito Econômico - SNDE, ambos vinculados ao Ministério da Justiça;

      Assessoria completa nos procedimentos de apresentação e representação perante o CADE e SNDE, dos atos de concentração e dominação de mercado;

      Proposição de medidas preventivas para evitar a concorrência desleal e abusiva;

      Pareceres sobre posição dominante e práticas abusivas de acordo com a Lei Antitruste;

      Responsabilidade civil do Estado pela interferência no domínio econômico;

      Direito do Consumidor, assessoria completa envolvendo a solução de litígios originados da relação de Consumo, judicial ou extrajudicial.

  • Direito Administrativo
    • Assessoria em todas as fases das licitações, concorrência e pregões;

      Defesas e anulações administrativas e judiciais de decisão de comissões de licitações e demais atos envolvendo compras pelos Poderes Públicos;

      Concessão de serviços públicos;

      Contratos administrativos;

      Defesas e acompanhamento de processos administrativos;

      Assessoria legislativa e administrativa em Comissões Parlamentares;

      Defesas perante o Tribunal de Contas dos Estados e da União;

      Contratos públicos e parcerias com a iniciativa privada;

      Assessoria nos órgãos reguladores (ANP, ANA, ANATEL, ANAEL, Transportes, Água e Saneamentos);

      Tramitação de projetos nas instâncias administrativas Municipal, Estadual e Federal;

      O sócio Arlei Dias possui vasta experiência neste ramo, tendo exercido diversas funções no âmbito do Direito Administrativo, tais como Diretor de Licitações e Contratos da Procuradoria Municipal de Canoas, e Secretário de Transportes e Serviços Públicos do referido município.

  • Direito Bancário
    • Gerenciamento de passivos bancários;

      Assessoria para empresas endividadas;

      Leasing doméstico e internacional;

      Revisão e elaboração de contratos bancários;

      Recuperação de passivos e ativos bancários;

      Consultoria de produtos bancários, financiamentos, fundos de investimentos;

      Contratos bancários internacionais;

      Operações com moedas estrangeiras;

      Assessoria financeira nas exportações e importações.

       

       

       

  • Direito Imobiliário
    • Consultoria e elaboração de contratos;

      Consultoria na contratação de locações e administração de condomínios e shopping centers;

      Assessoria e elaboração de incorporação imobiliária;

      Revisão de escrituras, garantias hipotecárias e contratos imobiliários;

      Ações de despejo e cobranças;

      Legalização de áreas rurais e urbanas.

  • Direito Ambiental
    • Assessoria perante órgãos governamentais;

      Assistência jurídica em assuntos ambientais;

      Acompanhamento de projetos e obtenção de licenças junto a órgãos reguladores governamentais;

      Assessoria consultiva e verificação de adequação ambiental;

      Defesas administrativas e judiciais em todas as fases;

      Assessoria aos mineradores perante ao Departamento Nacional da Produção Mineral; perante aos órgãos fiscalizadores Estaduais e Federais ( FEPAM, IBAMA e outros) e Secretarias Municipais de Preservação Ambientais;

      Acompanhamento e assessoria de auditorias ambientais.

contato@arleidiasadvogados.com.br

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